I SEMINARIO REGIONAL: comércio, consumo e cultura das cidades (Campina Grande, PB)

RESUMOS ATÉ 10/06

Aulas da UFCG devem ser retomadas no dia 24, diz sindicato

Calendário segue indefinido e será discutido a partir da segunda-feira (17).

Decisão saiu em assembleia realizada na manhã desta quarta (12).

Do G1 PB

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Os docentes da UFCG decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira (12), suspender a greve a partir da próxima segunda-feira (17) e retomar as aulas no dia 24. O espaço de tempo de uma semana entre o fim da greve e o reinício das aula se deve aos encontros que os professores terão com as pró-reitorias para definir o novo calendário de aulas pós-greve. De acordo com a assessoria da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (AdufCG), a ampla maioria dos professores votou a favor da suspensão, com apenas 20 votos contrários ao fim da greve.

Diante da aprovação, a AdufCG enviará ao Comando Nacional de Greve dos docentes de universidades federais, o indicativo de suspensão unificada da greve. De acordo com a assessoria da AdufCG, a intenção dos docentes da universidade é de que a greve seja terminada de maneira conjunta, da mesma forma como a paralisação nacional foi iniciada. O calendário letivo da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) referente aos semestres de 2012, bem como como a divulgação das notas do 1° semestres e as matrículas do 2°, só serão definidas após a reunião da Câmara de Ensino Superior da UFCG.

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Apesar do fim da greve, os docentes da UFCG afirmaram que a pressão para que as reinvidicações que motivaram a paralisação continuará sendo exercida. Conforme a AdufCG, os professores continuarão realizando assembleias para discutir os dois principais pontos da mobilização: a reestruturação da carreira e a melhoria das condições de trabalho. Segundo os docentes, assembleias serão realizadas em todos os campi com o objetivo manter a mobilização ativa para que o governo volte a discutir com a classe.

Os professores da Universidade Federal de Campina Grande estavam em greve há mais de 115 dias, paralisação que deixou cerca de 25 mil alunos sem aulas. Mesmo com o calendário indefinido, a Reitoria adiantou que o período 2012.2 deve se estender pelos primeiros meses de 2013. O processo seletivo da UFCG não deve ser afetado, visto que a universidade usa o desempenho do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como parâmetro para aprovação. As provas do Enem estão previstas para serem realizadas nos dias 3 e 4 de novembro de 2012.

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Anatel divulga em novembro relatório sobre operadoras

Ministro Paulo Bernardo diz que é preciso esperar os dados para checar se serviços de telefonia móvel melhoraram de fato

SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai divulgar o primeiro relatório trimestral sobre a qualidade dos serviços de telefonia prestados pelas operadoras de celular em novembro. Recentemente, a Anatel suspendeu a venda de novas linhas de algumas empresas devido ao grande volume de reclamações de consumidores.

"O monitoramento está sendo realizado diariamente. Não tenho dados, mas as pessoas vêm dizendo que (os serviços) melhoraram e diminuíram o volume de problemas. Mas isso tem que ser medido com muito critério. Então, vamos esperar novembro pra ver o quanto melhorou. E, se não melhorar, vai ter briga", afirmou Bernardo, após participar do lançamento do aparelho da Motorola com acesso à rede de 4G, o primeiro modelo a ser fabricando no Brasil.

Segundo Bernardo, a Anatel liberou a retomada das vendas por parte das empresas punidas, mesmo sabendo que os problemas não seriam resolvidos imediatamente. No entanto, ele ressaltou que o governo "vai marcar em cima" as operadoras, esperando por uma melhoria, e que os serviços de banda larga móvel e fixa vão receber monitoramento contínuo do controle de qualidade.

O ministro citou medidas do governo que estão para sair na área de telecomunicações, como uma medida provisória na semana que vem, em que um dos artigos trata da desoneração de tributos para fabricação de smartphones, dentro da chamada Lei do Bem. Outra medida a ser sancionada será a que trata do regime especial para construção de redes de telecomunicações. "A lei será sancionada na semana que vem, mas os decretos regulamentando os projetos vamos tentar acelerar", afirmou.

Segundo Bernardo, a expectativa é de que a regulamentação, sobretudo dos smartphones, seja resolvida até outubro para que esses aparelhos possam chegar com preços menores já para as vendas de Natal.

Dilma ataca apagões e escassez de energia do governo FHC

'Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos'

11/8/2012 às 10:29hs

BRASÍLIA - Ao anunciar a redução das tarifas de energia elétrica, a presidente Dilma Rousseff lembrou o período de racionamento e apagões em 2001 - durante o governo FHC - e destacou que as medidas anunciadas hoje são o ápice de um processo iniciado por ela própria em 2003, quando assumiu, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério de Minas e Energia.

"O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso", disse.

Dilma destacou ainda que seu governo tem trabalhado "intensamente" nos últimos 20 meses em medidas que atendam às demandas conjunturais e também estruturais. "Um governo tem que olhar sempre no curto, médio e longo prazo", enfatizou. "Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências", acrescentou. Dilma iniciou seu discurso logo após assinar mensagem e encaminhar a Medida Provisória sobre redução do custo de energia elétrica ao Congresso Nacional em evento realizado no Palácio do Planalto.

A presidente afirmou que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços. "O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões", completou a presidente.

Segundo ela, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. "A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas", acrescentou.

Ela disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. "A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento", afirmou.

Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. "Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial", avaliou.

Ela informou ainda que as reduções na tarifa de energia poderão ser ainda maiores do que as anunciadas hoje, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudos sobre o setor.

Medidas

Dilma também afirmou que o governo tomou medidas pontuais e urgentes que a crise mundial impôs, mas, ao mesmo tempo, adotou iniciativas estruturais e duradouras na economia brasileiras. "Todas têm em comum a garantia de crescimento com melhora social", afirmou.

A presidente salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa básica de juros em 5 pontos porcentuais - atualmente a Selic está em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do País estão em torno de 2%, conforme a presidente. "Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o País já alcançou", disse.

Dilma enfatizou também que o governo adotou medidas para evitar que o câmbio fosse um entrave à economia brasileira. "Fizemos com que o câmbio valorizado por tsunamis monetários deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos", pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concessões, realizado parcerias público-privadas e dado eficiência à estrutura logística. "Vamos acabar com monopólios criados no passado", prometeu.

A presidente garantiu também que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no País.

Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que está atuando para tornar a carga tributária menor e mais racional. "Já realizamos desonerações expressivas, de bilhões de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avançar ainda mais e tornar a estrutura tributária mais justa", considerou. "A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar investimento público e privado."

Na Espanha, milhares marcham pela independência da Catalunha

Manifestantes pedem que Catalunha se separe do País para ter controle sobre sua própria economia; região corresponde a um quinto da economia espanhola e tem língua própria

BARCELONA - Milhares de pessoas se reuniram nas ruas de Barcelona, na Catalunha, nesta terça-feira pedindo que a região autônoma se separe da Espanha e controle sua própria economia. Segundo os organizadores da manifestação, milhares de ônibus levaram à cidade catalães que defendem a independência para participarem de uma marcha no dia nacional da região, chamado de Diada.

Ardentemente orgulhosos de sua língua distinta do espanhol e de sua cultura, os catalães sentem cada vez mais que estão recebendo um tratamento injusto do governo central de Madri. A marcha ocorreu sob o slogan "Catalunha, um novo Estado europeu".

No mês passado, a Catalunha pediu 5,0 bilhões de euros (US$ 6,3 bilhões) do fundo de resgate do governo central para poder reembolsar uma dívida de 40 bilhões de euros, equivalente a um quinto da produção econômica total da região. Mas o governo catalão, liderado pelo presidente Artur Mas, e a aliança política pró-autonomia Convergência e União, afirmam que a região está apenas pedindo seu dinheiro de volta.

A Catalunha, que corresponde a um quinto da economia da Espanha, diz que paga ao governo central mais em impostos do que recebe em troca: um déficit de 7 bilhões de euros a 8 bilhões de euros por ano.

Os manifestantes se reuniram na Praça de Catalunha, que estava coberta por bandeiras catalãs vermelhas e amarelas. "A crise nos dá mais razões para a independência", afirmou a advogada de 24 anos Mar Tarres, que participou da manifestação. Euralia Gili, uma pensionista de 68 anos, declarou que os catalães sentem que estão vivendo em uma colônia.

Artur Mas quer um novo "pacto fiscal" para permitir que a região arrecade e gaste seus impostos, em vez de depender do governo central para isso. No norte da Espanha, o País Basco já tem esse direito e sua dívida tem um rating de crédito maior do que o restante do país.

Uma pesquisa realizada em julho e publicada no jornal La Vanguardia no último domingo mostrou que 51,1% dos habitantes da Catalunha favorecem a independência da região, em comparação com 36% em 2001. Mas nacionalmente, 77% dos espanhóis são contra a independência da Catalunha e 86% acreditam que Madri deveria controlar as contas da região autônoma se fornecer um resgate para o governo local, segundo uma pesquisa publicada ontem pelo jornal La Razón. As informações são da Dow Jones.

Brasil tem 5 animais entre os mais ameaçados de extinção

Um macaco, um pássaro, um preá e duas borboletas são as espécies sob maior risco de extinção no País; planos de proteção avançam pouco

Cinco animais do País – entre eles o maior primata americano, o muriqui – estão entre as cem espécies mais ameaçadas de extinção. A lista, divulgada ontem pela União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), traz animais, plantas e fungos de 48 países.

O estudo, realizado com a colaboração de mais de 8 mil cientistas da IUCN, foi apresentado no Congresso Mundial de Conservação que ocorre em Jeju, na Coreia do Sul. Mesmo sem um ranking ordenado, há casos como os do lêmure-gentil de Madagascar, um dos primatas mais raros do mundo, e da tartaruga gigante-de-carapaça-mole, da China, que possui apenas quatro exemplares conhecidos. 

“Apesar de o valor de algumas espécies poder não parecer óbvio, todas as espécies de fato contribuem à sua maneira para o funcionamento do planeta”, afirma Simon Stuart, presidente da Comissão de Sobrevivência das Espécies da IUCN.

No Brasil, além do muriqui do norte ou mono-carvoeiro (Brachyteles hypoxanthus), mereceram destaque o soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni), encontrado somente no Ceará, e as borboletas Actinote zikani, específica de áreas de morro da Serra do Mar e Parides burchellanus, do Cerrado. O mais raro de todos é o preá Cavia intermedia, cuja população tem somente de 40 a 60 indivíduos e é exclusiva da Ilha Moleques do Sul, próxima a Florianópolis (SC).

Com exceção do preá, reconhecido oficialmente pela comunidade científica em 1999, as quatro demais já tinham levantado bandeira vermelha. Elas constam da lista brasileira de espécies ameaçadas, elaborada em 2002 e publicada em 2003 pelo governo brasileiro, trazendo 627 espécies em graus variados de vulnerabilidade. 

Planos de ação. O alerta levou à produção de planos de ação para a conservação de cerca de 300 espécies a fim de minimizar seu grau de ameaça, mas, ao menos em relação a essas quatro espécies mencionadas agora, não houve grandes avanços, como mostra o próprio Instituto Chico Mendes (ICMBio), que monitora a biodiversidade nacional, em seu site.

O plano para as borboletas, por exemplo, lançado em 2010, ainda não teve nenhuma ação executada. “Ainda há um desconhecimento muito grande das espécies de borboleta existentes”, admite o professor André Freitas, do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Segundo ele, dificilmente a Actinote zikani deixará a lista, pois vive numa área restrita dentro do Parque Natural Municipal Nascentes em Paranapiacaba, a cerca de 60 km de São Paulo. Já a Parides burchellanus é alvo de projetos em Minas Gerais e Brasília. 

O plano para os muriquis, também lançado há dois anos, teve apenas 2 ações concluídas, das 54 previstas, e outras 2 estão em andamento. Mais da metade (57% ou 31 ações) não foi concluída no prazo ou não foi iniciada e 19 (35,2%) enfrentam problemas de realização. 

Um projeto no Parque Nacional da Serra dos Órgãos recenseou e monitorou durante quatro anos os animais, mas foi paralisado há quase cinco anos por falta de financiamento. Uma iniciativa semelhante deverá começar em dois meses pela ONG Eco Atlântica, com dinheiro vindo de compensação ambiental. 

“É um projeto inicial de dois anos que pretendemos ampliar com mais recursos”, diz Paula Breves, presidente da entidade. Segundo ela, em boa parte esse financiamento dependerá da campanha para que o primata se torne o mascote da Olimpíada de 2016, no Rio.

O plano para o soldadinho-do-araripe, que segundo o estudo possui apenas 779 exemplares, ainda não foi monitorado sobre o andamento de suas ações. Um dos descobridores da espécie, o biólogo Weber Girão Silva coordena um projeto da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) que mostra que o problema pode ser maior. “Há apenas 177 casais reprodutivos. Na próxima semana teremos a revisão anual para readaptarmos as demandas”, afirma. 

Marcelo Marcelino, diretor de biodiversidade do ICMBio, diz que o prazo de cinco anos dos planos mostra que o governo está atento à situação dessas espécies e minimizou os atrasos. Segundo ele, a avaliação da eficiência das medidas ocorrerá na metade do período estipulado para o plano. Mas esse momento está próximo e as ações não alcançaram o volume suficiente para poderem mostrar eficácia ou não.

Governo terá de pagar indenização bilionária para bancar corte na conta de luz

BRASÍLIA - Após meses de estudos e um anúncio em rede nacional de TV e rádio, a presidente Dilma Rousseff formalizou na terça-feira, 11, a redução no preço da energia elétrica a partir de 5 de fevereiro de 2013. Os cortes nas tarifas apresentados à população na semana passada, de 16,2% para residências e até 28% para grandes indústrias, são porcentuais médios, ou seja, podem ficar acima ou abaixo disso.

Para cortar as tarifas de energia elétrica no ano que vem, o governo vai eliminar encargos setoriais, que são cobrados na conta de luz e serão eliminados a partir de 2013. Os programas e subsídios bancados por esses encargos, como o Luz para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da Região Norte, serão pagos agora pelo Tesouro, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões em 2013.

Além disso, o governo terá de indenizar um grupo de empresas concessionárias de energia elétrica. O valor exato ainda não está calculado, mas os técnicos acreditam que os R$ 21 bilhões já reservados para essa finalidade serão suficientes.

A compensação será entregue às concessionárias que, no prazo de seus contratos, não conseguiram recuperar o que investiram para construir as hidrelétricas, as linhas de transmissão ou a infraestrutura de distribuição, conforme o caso. Os cálculos serão feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para poder reduzir a conta de luz, o governo concordou em prorrogar as concessões por mais 30 anos. Pela lei, elas venceriam agora e teriam de ser novamente leiloadas. Para dar o tempo adicional, Dilma assinou uma medida provisória.

Havia a expectativa em setores do governo que, em troca da renovação dos contratos, o governo obrigasse as concessionárias a se comprometer com investimentos, cujo montante global chegaria a R$ 20 bilhões, conforme noticiou o Estado nesta terça. Essa estratégia ficou em banho-maria. Mas técnicos acreditam que os investimentos crescerão, pelo fato de as concessionárias estarem mais capitalizadas.

Classificando a medida como "histórica", Dilma oficializou os cortes nas tarifas residenciais e industriais, que ainda serão calculados caso a caso e entrarão em vigor em 5 de fevereiro, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Quando eu me tornei ministra de Minas e Energia do governo do presidente Lula, nós tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento de energia e que amargou oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos às empresas - tanto do setor elétrico, como as demais empresas do País - e impuseram restrições à qualidade de vida da população", atacou Dilma. "Nós tivemos de reconstruir esse setor, que é fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento, e até de sobrevivência de uma nação, que é o de energia." (João Villaverde, Iuri Dantas, Anne Warth, Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta)