Comando Local de Greve entrega contraproposta do CNG/ANDES para o Reitor da UFCG

O Comando Local de Greve da UFCG entregou na manhã de ontem (31/08) ao reitor da instituição, Thompson Mariz, a contraproposta elaborada pelo Comando Nacional de Greve e aprovada pela categoria na última assembleia geral de greve dos professores da UFCG, que tem o objetivo de provocar a reabertura das negociações. O encontro aconteceu no Gabinete do Reitor, por volta das 8h, e teve uma boa cobertura da mídia local.
A entrega protocolada da contraproposta do CNG/ANDES-SN segue uma orientação do Comando para todos os Comandos Locais, num esforço que também incluiu a entrega do documento aos parlamentares federais nos Estados e regiões, reafirmando solicitação para que sejam intermediários pela reabertura das negoci

ações.
Uma comissão do Comando Local de Greve integrada pelos professores Marinalva Vilar, Manasses Agra, Tiago Romeu e Marcus Bessa apresentou ao reitor as principais mudanças da contraproposta em relação à proposta de reestruturação original apresentada pelo ANDES-SN no ano passado.
O reitor Thompson Mariz mostrou-se disposto a levar a reivindicação do Comando para que a contraproposta seja pauta do plenário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes.
Mariz informou que na próxima quarta-feira, dia 05 de setembro, a Andifes realizará uma reunião que terá como pauta exclusiva a greve dos professores. Ele revelou que tem crescido entre os reitores a quantidade de posicionamentos contrários a continuidade da greve.
O ato de entrega da contraproposta teve uma boa cobertura da mídia, com dois jornais de circulação estadual e uma televisão também de cobertura estadual.

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Se quiserem saber mais informações, o link do edital está aqui:

Link do edital: http://www.ufcg.edu.br:8080/chamadas/downloads/109038.pdf

Governo vai exigir reposição integral de aulas nas universidades, diz Mercadante

Ministro afirmou ainda que está \"bastante otimista\" nas negociações com os técnico-administrativos

 BRASÍLIA - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira, 15, que o governo federal vai exigir a reposição integral das aulas nas universidades, assim que acabar a greve.

“No caso da educação, não interessa o desconto do salário, o que vamos exigir é a reposição com qualidade e integral das aulas para que os alunos tenham seus interesses preservados, já tiveram prejuízo muito grande com essa paralisação”, afirmou o ministro, após participar de cerimônia de anúncio no Palácio do Planalto do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias.

“Em algumas universidades, (o calendário) irá avançar dezembro, janeiro e fevereiro, vai ter muito professor que vai trabalhar nas férias para repor as aulas eu não foram dadas no período regular.”

Mercadante disse que o governo está “bastante otimista” com o andamento das negociações com os servidores técnico-administrativos e com o “sentimento geral dos professores que, entendendo a qualidade da proposta que foi apresentada, cada vez sinalizam mais o desejo de voltar à sala de aula”.

“(A proposta dos professores) É a melhor proposta do governo. Eu não conheço nenhuma categoria do setor público e privado que tenha uma proposta como essa, que tenha 25% de reajuste no mínimo nos próximos três anos, chegando a 44% de reajuste e reduzindo os intervalos da carreira de 17 para 13 níveis... é uma proposta que tem de ser recebida com a importância que tem. É um investimento de R$ 4,3 bilhões que o Estado vai tirar de outras áreas para priorizar os docentes universitários”, afirmou.

 

Mais informações em: ESTADÃO.COM.BR/Educação 

Universidade de Oxford anuncia 13 bolsas de estudos para brasileiros

Serão três bolsas para graduação e dez para pós; auxílio terá financiamento do CNPq

 

O vice-reitor da Universidade de Oxford, Andrew Hamilton, anunciou nesta terça-feira, 21, a concessão de 13 bolsas de estudos integrais para alunos brasileiros de graduação e pós-graduação. O anúncio ocorreu durante o ciclo Grandes Universidades, realizado na Fiesp. O auxílio contará com financiamento do CNPq via programa Ciência sem Fronteiras do governo federal.

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As bolsas vão custear a realização do curso completo a ser iniciado já em 2013. Do total de bolsas, três serão destinadas à graduação e as outras 10 a estudantes de pós-graduação. Ciências Médicas será a área de conhecimento prioritária no convênio com Oxford. O custo médio da bolsa é avaliado em 30 mil libras (aproximadamente R$ 95 mil).

O protocolo de intenções do convênio e alguns detalhes burocráticos serão firmados em Brasília nesta quinta, 23. Na capital federal, Hamilton cumpre roteiro de encontros com os presidentes do CNPq, Glaucius Oliva, da Capes, Jorge Guimarães e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Ciclo

No evento, organizado pela Fundação Estudar com apoio do Estadão.edu, Hamilton fez uma apresentação geral da universidade, destacando a infraestrutura e os critérios de admissão na instituição. O vice-reitor finalizou sua participação numa mesa rodeada de ex-alunos brasileiros que estudaram em Oxford.

Mais informações disponíveis em: Estadão.com

 

Um desestímulo à educação

Há uma visão equivocada no País de que o setor privado colabora pouco com a educação de seus profissionais. Pelo contrário, muitas empresas investem na capacitação de seus colaboradores, visando a suprir a deficiência do Estado em oferecer educação em todos os graus, inclusive o profissional. Não são poucas as companhias que concedem bolsas de estudo aos seus empregados em todos os níveis do ensino formal.

O fato é que o Brasil, na concorrência internacional, está em muita desvantagem no quesito educação. Isso se revela notoriamente na baixa produtividade dos trabalhadores em geral no País. E é por isso que não é possível entender algumas atitudes de nossos governantes que, em vez de estimularem ainda mais as empresas a investir na qualificação de seus profissionais, criam leis que inibem a concessão de bolsas de estudo.

Exemplo emblemático de negligência do governo no estímulo à educação é traduzido na Lei n.º 12.513, sancionada pela Presidência da República em 26 de outubro de 2011. Embora esse dispositivo legal, por natureza, tenha a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, na sua essência o que sobressai é o seu lado arrecadatório, limitando as destinações das empresas para bolsas de estudo, sob pena de tributação da contribuição previdenciária.

É verdade que a situação anterior a essa nova lei também não era boa. A legislação não era clara e gerava insegurança jurídica. Mas, em geral, a Lei n.º 8.212/91 garantia a isenção de contribuição previdenciária para bolsas de estudo concedidas somente à educação básica e a cursos de capacitação e qualificação profissional voltados para as atividades desenvolvidas pela empresa.

Essa lei exigia também que, caso a empresa ofertasse a bolsa de estudo, todos os profissionais teriam de ter acesso ao benefício. Além de limitar o universo de cursos quanto à não tributação, ela desestimulava muitas empresas a conceder esse benefício, por causa da dificuldade financeira de arcar com a educação para todos os empregados.

Pois bem, a recente Lei n.º 12.513/11 veio tentar mudar esse quadro, mas ela avança, por um lado, e retrocede, e muito, por outro. Anda para a frente, ao ampliar o universo de cursos que podem ser ofertados em termos de bolsas de estudo. Ela inclui, também, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional e tecnológica de graduação e pós-graduação. E não exige mais que a bolsa de estudo, quando concedida, se estenda a todos os profissionais.

Mas essa lei anda para trás quando limita a isenção de tributar a empresa que concede bolsa de estudo. A companhia tem de recolher contribuição à Previdência se o valor mensal da bolsa de estudo for superior a R$ 933 (uma vez e meia o valor mínimo do salário-contribuição) ou superior a 5% da remuneração do trabalhador. Entre os dois, vale o maior. E, pior, o empregado que recebe a bolsa também é tributado, contribuindo de acordo com a sua faixa salarial.

O retrocesso nessa lei também se verifica ao manter a exigência de que a bolsa de estudo deva ser destinada a cursos vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa. Ora, tal exigência não faz sentido algum. Um exemplo: numa empresa cuja área de tecnologia da informação (TI) é terceirizada, um curso de TI poderá não se enquadrar nos quesitos de subsídio para o tratamento de isenção previdenciária.

A Lei n.º 12.513/11 precisa ser revista. Aliás, ela ainda vai gerar muita confusão, pois o artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define que o auxílio educacional não é considerado como salário. Ou seja, é verba para o trabalho, e não pelo trabalho, sem incidência, assim, da contribuição previdenciária. Mas enquanto são debatidos os conceitos, e essa discussão vai longe, as empresas, para não correrem o risco de ser multadas, vão pagando o tributo ou vão, infelizmente, evitando conceder bolsas de estudo, tão necessárias para o País, que carece de educação.

Mais informações em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,um-desestimulo-a-educacao-,924453,0.htm

UFPR decide não "terceirizar" administração do Hospital de Clínicas

O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou na manhã desta quinta-feira (30) resolução contrária à implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Hospital de Clínicas (HC) da UFPR. De acordo com o reitor da instituição, Zaki Akel Sobrinho, a universidade invocou a própria autonomia para tomar a decisão.

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• UFPR estuda não adesão do HC à empresa pública

A adesão à Ebserh vem dividindo opiniões em universidades do Brasil desde abril, quando o governo apresentou a ideia. Com a vinculação à empresa, as universidades abrem mão da administração dos hospitais universitários, e a gestão desses espaços fica por conta da empresa. A contratação dos funcionários passa a ser feita por meio de processos seletivos simplificados (nos dois primeiros anos) e concurso público, a partir desse prazo, segundo o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Fizemos uma análise detalhada da proposta e resolvemos não aceitar. A adesão total para nós não é interessante porque fere a autonomia da universidade. E essa apreciação não é apenas nossa, até hoje apenas 10 das 43 universidades federais aderiram à empresa, o que mostra que é preciso escolher outro cenário para resolver os problemas dos hospitais universitários”, afirmou Akel Sobrinho. “Resolvemos trazer esse assunto para a pauta do Coun porque era um assunto que já estava gerando insegurança entre os servidores”, completou.

Para o governo, a Ebserh seria uma forma de acabar com os problemas de verbas e contratação de pessoal que comprometem o funcionamento dos hospitais. Na visão do reitor, no entanto, a Ebserh não resolve, principalmente, o segundo. No HC da UFPR, segundo o reitor, cerca de 100 leitos estão fechados por falta de pessoal e seriam necessários aproximadamente 600 novos funcionários para recompor o quadro, o que não seria possível com a adoção da Ebserh. “Rejeitada a Ebserh, vamos buscar, com lideranças do governo e com o MEC, outras formas de resolver isso”, afirmou.

Mais informações, disponíveis em: http://www.gazetadopovo.com.br/saude/conteudo.phtml?id=1292127&tit=UFPR-decide-nao-terceirizar-administracao-do-Hospital-de-Clinicas#.UED4l9aNn5g.facebook

Fórum dos SPF se reúne com Planejamento e cobra posição sobre pauta unificada

Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram na noite de ontem com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) e seus assessores. O encontro foi marcado após pressão das entidades para que o Fórum fosse recebido pelo governo, conforme compromisso assumido pelo Secretário Executivo Adjunto o PLanejamento, Valter Correia da Silva, para discutir os pontos da pauta unificada do funcionalismo público federal.

Já no início da reunião, os representantes das três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) lembraram a última reunião entre o fórum e o governo, ocorrida em 19/7, quando o Executivo não aceitou negociar a contraproposta apresentada pelos servidores, a qual previa a revisão geral das remunerações pela perda inflacionária, desde julho de 2010, e destinação do montante pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) para a correção de distorções nas carreiras específicas. Destacaram também os outros seis eixos da pauta unificada apresentada ao governo, para os quais também aguardavam resposta.

De acordo com o representante do governo, Sérgio Mendonça, a única questão que o governo aceitava tratar de forma unificada está relacionada à alteração de dois benefícios sociais: vale alimentação e auxílio saúde.

As entidades solicitaram que haja um aumento nos valores propostos pelo governo e que os reajustes tenham efeito imediato e não só em janeiro de 2013, como apresentado pelo Planejamento. A SRT/MP dará um retorno ao Fórum no dia 27 de setembro para quando ficou agendada a próxima mesa.

Outros pontos da pauta
Conforme relato dos dirigentes presentes à reunião, para Mendonça, o desafio a ser assumido é discutir a institucionalização da mesa de negociação dos SPF, onde temas como data base, direito de greve, organização sindical e política salarial serão debatidos e definidos.
Segundo o secretário, de imediato, a SRT/MP irá se dedicar a negociar com as entidades cujas categorias tiveram corte de ponto nos salários e negociar os dias parados.
 Violência e criminalização dos movimentosAo tocar nesse ponto, os representantes dos servidores federais fizeram um veemente protesto contra a criminalização dos movimentos dos SPF e a forma truculenta como as greves foram tratadas pelo governo. Repudiaram mais uma vez o decreto 7.777, que autorizou a substituição de trabalhadores em greve.

Eles apontaram também o absurdo da lei draconiana que regulamenta o direito de greve, que o governo busca aprovar no Congresso Federal. Na avaliação de Sérgio Mendonça, é um erro estratégico regulamentar o direito de greve em separado da negociação coletiva e por isso a SRT/MP buscará agilizar o processo para instituição da mesa dos SPF.

Em suas falas, os dirigentes sindicais rechaçaram também a ação de “arapongas” dentro dos movimentos e o “vazamento” de informações mentirosas à imprensa, expondo lideranças das greves.

Apontaram mais uma vez que tais atitudes nunca intimidaram o movimento dos servidores federais e não seria agora que iriam enfraquecer a luta dos trabalhadores por seus direitos. Por sinal, o fato de se recorrer a tais artifícios demonstra que a organização dos SPF é vitoriosa e incomoda ao governo.

Categorias sem acordo
Os representantes dos SPF cobram do secretário da SRT/MP a retomada de negociação das situações pendentes como a dos professores das IFE, dos servidores do Incra, das Agências, entre outros. Em relação aos docentes, Mendonça reconheceu que o governo se arriscou ao assinar o acordo com uma única entidade. Mas que, a partir deste movimento, as negociações terminaram. Desta forma, irá enviar o projeto de lei ao Congresso e sabe que as entidades lutarão neste espaço.O representante do Planejamento registrou ainda que, tanto o governo quanto as entidades que não assinaram acordo, sabem das limitações de alteração no impacto financeiro e em estrutura no âmbito do Congresso Nacional.

“Caso seja feita alguma alteração neste sentido, o PL será arquivado por vício de iniciativa, uma vez que quaisquer alterações relativas à despesa e estrutura de carreira no serviço público são prerrogativa do Executivo, o qual considera as negociações para 2013 encerradas com todas as categorias”, disse Mendonça, de acordo com relato de representantes das entidades que participaram da reunião.As conversas com as categorias que não fecharam acordo seguirão, de acordo com Sérgio Mendonça, mas qualquer decisão constará da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, com vigência para 2014.

Balanço
O Fórum dos SPF é composto por 28 entidades nacionais e 3 centrais sindicais. Os diretores do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch e Marina Barbosa, participaram da mesa junto com coordenadores da CSP-Conlutas, CTB e CUT, além de dirigentes das demais entidades.

Uma reunião do Fórum foi agendada para dia 11 de setembro, quando será feito um balanço do movimento conjunto dos servidores públicos federais e a definição das próximas ações do Fórum.

Fonte: Andes/SN