ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, dia 29, R$ 53,9
milhões para a construção de unidades de educação infantil em 123
municípios das cinco regiões. Os recursos estarão disponíveis amanhã,
31, nas contas correntes dos beneficiados.
Minas Gerais (R$ 5,2 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 4,9 milhões) e
Ceará (R$ 3,4 milhões) foram os estados com mais prefeituras
beneficiadas neste repasse para a construção de creches, com doze
municípios em cada. Outros destaques foram as cidades de Mogi das Cruzes
(SP) e de Porto Velho (RO), que receberam R$ 3,4 milhões e R$ 3,3
milhões, respectivamente.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os
recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza às prefeituras dois
projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para
240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas
pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto,
secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros
ambientes.
O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro
salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O FNDE também
financia, em alguns casos, projetos de escolas de educação infantil
desenvolvidas pelo próprio município, desde que atendam os padrões de
qualidade exigidos pela autarquia.
PDDE – Além da transferência para a edificação de
creches, o FNDE repassou ontem, dia 29, R$ 10 milhões referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos, que são
transferidos para as unidades executoras das escolas – conselhos
escolares, associações de pais e mestres e similares – destinam-se a
pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura
do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de
consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.
Disponível em: http://www.fnde.gov.br/
Disponível em: http://www.fnde.gov.br/
Postado por Jéssica Sobreira.
Graduanda em Ciências Sociais.
PET Educação/UFCG
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